Home- busca: Fisco estadual
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
irregular no Brasil, o que, na prática, impede-o de conseguir um trabalho formal. A Justiça estadual
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 19:04
Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF
estadual alagoano Cícero Paes Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS contra
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:43
É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004
Comum Estadual quando já estava em vigor a Emenda Constitucional 45/2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Como vencer a concorrência
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Conectando pessoas
universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Anatomia de um Acidente
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Sobre heróis e mitos
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:21
É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos
eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
A Hora de Parar.
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Elas...
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
O caminho do meio
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Bandeiras da Intolerância
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06
"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias
, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.
